Maria Babado
A informação divulgada, nesta quinta-feita, 2, pelo portal O INFORMANTE, de que Flávio Dino será o relator de um recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente afastado da Federaçao Maranhense de Futebol (FMF, Antônio Américo, levantou um questionamento. Dino vai levar o processo adiante e relatá-lo ou se dará por impedido?
Quem especula que Dino pode se dar por impedido alega que a interventora Susan Lucena foi secretária do então deputado federal Flávio Dino e também trabalhou no escritório de Salvio Dino, irmão to ministro. Além disso, foi secretaria-adjunta da Mulher no governo de Dino. Ora, o histórico de Flávio desmonta o argumento. Legalista, extremo cumpridor da lei, ele não se deu por impedido em processos que envolvem o seu ex-vice-governador Carlos Brandão, muito menos em ações de interesse do deputado estadual Othelino Neto, esposo da sua suplente no Senado. Por que se daria agora numa ação que envolve uma ex-secretária sua?
Como em outros casos envolvendo aliados ou ex-aliados políticos, cabe ao ministro fazer o mesmo e julgar com rigor jurídico e imparcialidade, sem deixar que vínculos políticos influenciem a decisão.
O processo envolve Susan Lucena, interventora da FMF e antiga colaboradora de Dino em cargos estratégicos. Ela também tem relação direta com a família do ministro, o que aumenta a investigação sobre o julgamento. Apesar disso, o relator deve se pautar apenas pela lei e pelos fatos, analisando se a intervenção judicial que afastou Américo respeitou os princípios constitucionais e legais.
Américo questiona a mudança de regras na FMF, incluindo limites de mandato e implantação do voto secreto, medidas que deveriam ser decididas pelos filiados e não impostas judicialmente.
O STF não funciona por presunção de impedimento. Flávio Dino deve julgar, sim, de forma transparente e justa, garantindo que a Justiça prevaleça mesmo diante de relações históricas ou políticas, ou ainda amizade com os protagonistas do caso.
