Dino sente o peso da toga com o sétimo pedido de impeachment no STF

Flávio Dino parece ter trocado o Palácio dos Leões pela cadeira do Supremo, mas o barulho político continua o mesmo. O ex-governador do Maranhão e atual ministro do STF ganhou na última semana mais um pedido de impeachment, e já é o sétimo desde que assumiu a toga. Dez senadores, liderados por Eduardo Girão, protocolaram um documento de 37 páginas acusando Dino de extrapolar funções, agir com viés político e ferir a imparcialidade exigida do cargo.

As críticas se concentram em decisões monocráticas recentes, como a ADPF 1.178, apontada pelos parlamentares como invasão das prerrogativas do Legislativo. Segundo eles, Dino estaria usando a toga como instrumento de pressão política, num momento em que a confiança no Supremo vai ladeira abaixo.

A primeira tentativa de afastar o ministro ocorreu em março de 2024, quando o deputado estadual Yglésio Moyses apresentou denúncia por crime de responsabilidade e decisões arbitrárias. De lá para cá, vieram outras seis representações, algumas repetindo as mesmas acusações: interferência em chapas eleitorais, declarações provocativas, censura a veículos e perfis de redes sociais e até conflitos de interesse envolvendo sua antiga gestão no governo do Maranhão. A imagem de “militância ideológica e abuso de poder” tem se consolidado entre seus críticos.

Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adota o compasso da paciência e não demonstra pressa em analisar os pedidos. Dino, ao lado de Alexandre de Moraes, já figura entre os ministros mais rejeitados por parlamentares, enfrentando resistências tanto no Congresso quanto nos bastidores do próprio Supremo.

Mas o nome do ministro voltou aos holofotes também por outro motivo. Cinco dias depois de o irmão, Sálvio Dino Júnior, advogado e crítico habitual, questionar publicamente as obras de prolongamento da Litorânea, o Ministério Público Federal decidiu intervir. O órgão pediu a suspensão imediata do projeto, multa diária de R$ 50 mil e bloqueio de repasses federais, alegando danos à falésia do Olho d’Água, área de preservação permanente.

O curioso é que em 2022, quando Flávio Dino ainda governava o Maranhão, um prolongamento de 1,8 km foi executado no mesmo trecho sem qualquer manifestação de Sálvio. Agora, com o projeto atual prevendo sete quilômetros de extensão, seis faixas de rolamento, calçadão e ciclofaixa, o advogado resolveu erguer a bandeira ambiental. Coincidência ou estratégia bem calculada?

Enquanto a disputa entre críticas seletivas e interesses políticos se desenrola, a Litorânea segue seu curso. As barracas avançam desordenadamente, o calçadão se transforma em estacionamento e a falésia continua sendo testada pelas obras, pelo tempo e pela omissão. E quem observa de fora, diante de tanto alarde e silêncio conveniente, só pode se perguntar: afinal, quem está realmente defendendo o meio ambiente e quem está apenas surfando a onda do momento?

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